Há mais de uma década a Novais Cavalcante atua exclusivamente em demandas tributárias, com atuação no planejamento, estruturação e execução de métodos avançados para a implementação, adequação e maximização da eficiência fiscal. Unimos técnica apurada, análise de dados e sensibilidade empresarial para desenvolver soluções sólidas, pensadas para proteger e potencializar o crescimento da empresa.
Sem atalhos. Sem promessas fáceis. O essencial bem feito.
Atuamos com compromisso, transparência e excelência para oferecer soluções tributárias personalizadas, alinhadas à realidade e aos objetivos estratégicos de cada cliente.
Estruturação de projetos e modelos de negócio para otimização lícita da carga tributária, aproveitando regimes especiais, incentivos setoriais e reorganizações societárias estratégicas. Nosso planejamento considera não apenas a economia fiscal imediata, mas também a sustentabilidade jurídica e contábil da estrutura adotada.
Atuação estratégica e integrada no contencioso tributário, desde o acompanhamento de fiscalizações ate a elaboração de impugnações, recursos administrativos e medidas judiciais.
Identificação e operacionalização de oportunidades de recuperação de créditos tributários pagos indevidamente, tanto pela via administrativa quanto judicial.
Assessoria no enquadramento e manutenção de benefícios fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal. Atuamos na análise de requisitos, revisão de procedimentos, formalização de pedidos e defesa contra glosas ou cancelamentos.
Com mais de 14 anos exclusivamente na área tributária tanto no âmbito administrativo quanto judicial em todas as instâncias. Desde 2016, integra o Contencioso Administrativo Tributário da SEFAZ/CE como Conselheiro e já foi consultor jurídico de diversos sindicatos, multinacionais e empresas líderes em seus segmentos. Formado em Direito pela UFC, MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ, especialista em ICMS pela Faculdade CDL-CE e especializando na Fundação Dom Cabral/MG em Gestão de Negócios.
Especialista em reestruturação de empresas e projetos, pautada na maximização da eficiência fiscal empresarial. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), MBA em Planejamento Tributário e Estratégico pela PUC/RJ, Certificação avançada em Planejamento Tributário, Contabilidade Societária, Consultoria Tributária e Comércio Exterior. Experiente em demandas estratégicas envolvendo os principais Tribunais do país e responsável direto na condução de ações judiciais formadoras de precedentes inéditos na esfera da tributação.