Há mais de uma década atuando exclusivamente em demandas tributárias estratégicas, Novais Cavalcante é um escritório nichado em tributação. Com atuação no planejamento e execução de métodos avançados para a implementação, adequação e maximização da eficiência fiscal, unimos técnica apurada, leitura de dados e sensibilidade empresarial para entregar soluções sólidas — pensadas para proteger e potencializar o crescimento da empresarial. Sem atalhos. Sem promessas fáceis. O essencial bem feito.
Atuamos com compromisso, transparência e excelência para garantir que sua empresa tenha segurança jurídica e eficiência tributária. Nossa equipe está sempre pronta para oferecer soluções personalizadas e inovadoras.
Estruturação de projetos e modelos de negócio para otimização lícita da carga tributária, aproveitando regimes especiais, incentivos setoriais e reorganizações societárias estratégicas. Nosso planejamento considera não apenas a economia fiscal imediata, mas também a sustentabilidade jurídica e contábil da estrutura adotada.
Atuação completa na gestão do contencioso tributário, desde o acompanhamento de fiscalizações até a elaboração de impugnações, recursos administrativos e ações judiciais.
Identificação e operacionalização de oportunidades de recuperação de créditos tributários pagos a maior ou indevidamente, tanto pela via administrativa quanto judicial.
Assessoria no enquadramento e manutenção de benefícios fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal. Atuamos na análise de requisitos, revisão de procedimentos, formalização de pedidos e defesa contra glosas ou cancelamentos.
Com mais de 12 anos exclusivamente na área tributária tanto no âmbito administrativo quanto judicial em todas as instâncias, também é Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário da SEFAZ/CE desde 2016 e já foi consultor jurídico de diversos sindicatos, multinacionais e empresas líderes em seus segmentos. Formado em Direito pela UFC, MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ, especialista em ICMS pela Faculdade CDL-CE e especializando na Fundação Dom Cabral/MG em Gestão de Negócios.
Especialista em reestruturação de empresas e projetos, pautada na maximização da eficiência fiscal empresarial. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), MBA em Planejamento Tributário e Estratégico pela PUC/RJ, Certificação avançada em Planejamento Tributário, Contabilidade Societária, Consultoria Tributária e Comércio Exterior. Experiente em demandas estratégicas envolvendo os principais Tribunais do país e responsável direto na condução de ações judiciais formadoras de precedentes inéditos na esfera da tributação.
